Comunicado relativo ao Concurso de Ideias e Empreendedorismo
Peso da Régua, 12 de abril de 2016
Comunicado
relativo ao Concurso de Ideias e Empreendedorismo
A Câmara Municipal de Peso da Régua divulgou, ontem, uma iniciativa que pretende estimular e fomentar o empreendedorismo jovem no concelho.
Saudamos o lançamento do programa, cuja temática central já fora abordada por diversas ocasiões em sede do Conselho Municipal da Juventude, no qual a Juventude Socialista tem assento. Não poderemos deixar, no entanto, de tecer alguns comentários relativos ao Regulamento do concurso. Neste seguimento, parece-nos que o mesmo apresenta algumas fragilidades, não contemplando aspetos que deveriam, no nosso entender, integrar a base do concurso divulgado:
a) Lamentamos que o Regulamento não dê especial destaque a projetos que apostem em setores estratégicos para o concelho (vinha, vinho e turismo) e que procurem valorizar e potenciar o território e os recursos endógenos locais / regionais prevendo-se, nestes casos, a integração de uma cláusula de majoração aquando da ponderação dos critérios de avaliação.
b) Notamos que o Regulamento é omisso no que diz respeito ao âmbito geográfico de implementação das ideias de negócio tornando, portanto, possível o seu desenvolvimento em outros concelhos. Continuamos a defender que tais concursos devem, também, atender a uma lógica de promoção da fixação de pessoas e criação de empregos no nosso concelho.
c) Acreditamos que outras entidades públicas podem e devem ser associadas ao programa, acompanhando de perto projetos que possam estar inseridos em setores estratégicos para o concelho (i.e. turismo) sugerindo a inclusão da Entidade de Turismo de Porto e Norte, a CIMDouro e a Douro Alliance. No mesmo sentido, pensamos ser necessário ponderar o reforço dos incentivos e prémios através do estabelecimento de parcerias com entidades bancárias assim como uma possível entrega de vouchers de acesso aos serviços e formações disponibilizados pela ANJE.
d) Estranhamos o facto de o Regulamento não prever qualquer conjunto de incentivos locais que inclua a possibilidade de isenção de pagamento de taxas e/ou emolumentos municipais durante a fase de implementação e após a entrada em funcionamento da ideia de negócio.
e) Destacamos o facto de o Regulamento não fazer, estranhamente, qualquer referência à possibilidade de aproveitamento ou até, cedência a título gratuito por um determinado período, de umas das lojas do Cais de mercadorias da REFER.
Não deixaremos de apresentar, nos devidos fóruns, estas e outras sugestões de melhoramento do Regulamento do Concurso de Ideias e Empreendedorismo de modo a que este possa responder por um lado, aos anseios dos jovens reguenses e por outro, aos desafios que se colocam ao nosso concelho.
Aproveitamos para apelar à participação, desejando boa sorte!